Legal
Termos e Condições
Última atualização: 18 de junho de 2025 · Em vigor a partir de: 18 de junho de 2025
Ao realizar uma reserva ou utilizar os serviços da Aldeia Clara Pousada, você aceita estes Termos e Condições. Leia com atenção antes de confirmar qualquer reserva. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
1. Definições
- Pousada / Nós / Nossa: Aldeia Clara Pousada, CNPJ a ser informado, com sede na Rua Conde de Bobadela, 57, Centro, Ouro Preto — MG.
- Hóspede / Você: qualquer pessoa que realiza reserva ou utiliza os serviços descritos neste documento.
- Reserva: acordo de hospedagem confirmado entre a Pousada e o Hóspede.
- Estada: período de uso dos quartos e instalações da Pousada.
- Pacote: conjunto de serviços contratados conforme as opções disponíveis.
2. Aceitação dos Termos
O envio de uma mensagem de reserva, a confirmação por e-mail ou o check-in físico constituem aceitação plena e irrestrita destes Termos. Hóspedes devem ter 18 anos ou mais para realizar reservas de forma independente. Menores de 18 anos são bem-vindos quando acompanhados por responsável legal.
3. Descrição dos serviços
A Aldeia Clara oferece serviços de hospedagem em imóvel histórico no Centro de Ouro Preto, com as seguintes opções:
- Pernoite na Vila: quarto por noite para um ou dois hóspedes, com café da manhã incluso. R$ 680/noite.
- Mesa Comum de Fim de Semana: duas noites com café da manhã, jantar à mesa comunitária e acesso à sala de leitura. R$ 1.590/pacote.
- Casarão da Vila para Grupos: uso exclusivo da casa para até 14 hóspedes por fim de semana, com cardápio e apoio de anfitrião. R$ 3.390/pacote.
Os valores estão expressos em Reais (BRL) e incluem os serviços descritos em cada pacote. Serviços adicionais devem ser acordados previamente.
4. Reservas e confirmação
- Reservas são feitas por e-mail, telefone ou formulário de contato, sujeitas à disponibilidade.
- A reserva só é confirmada após o envio da confirmação escrita pela equipe da Pousada.
- Pode ser solicitado pagamento de sinal (até 30% do valor total) para garantir datas.
- Datas não são bloqueadas sem confirmação explícita da Pousada.
5. Pagamento
- Formas aceitas: PIX, transferência bancária, cartão de crédito ou débito (verificar disponibilidade).
- O saldo restante pode ser pago no check-in, salvo acordo diferente firmado por escrito.
- Preços podem ser atualizados sem aviso prévio para novas reservas; reservas já confirmadas mantêm o valor acordado.
- Moeda: Real brasileiro (BRL).
6. Cancelamentos e reembolsos
- Cancelamento com mais de 7 dias de antecedência: reembolso integral do valor pago, incluindo sinal.
- Cancelamento entre 3 e 7 dias: reembolso de 50% do valor total.
- Cancelamento com menos de 3 dias ou não comparecimento: sem reembolso, salvo casos de força maior documentados.
- Cancelamentos devem ser comunicados por escrito ao e-mail [email protected] ou por telefone.
- Casos excepcionais (doença, emergência) são avaliados individualmente pela equipe.
7. Check-in e check-out
- Check-in: a partir das 14h. Check-in antecipado pode ser solicitado, sujeito à disponibilidade.
- Check-out: até as 12h. Check-out tardio pode ser solicitado com antecedência.
- Check-in sem agendamento prévio não é garantido.
8. Responsabilidades do hóspede
- Tratar o imóvel histórico com cuidado e respeito, incluindo móveis, assoalhos e elementos originais.
- Não fumar dentro dos quartos ou áreas internas. Área designada para fumantes disponível no exterior.
- Respeitar o silêncio após as 23h para não incomodar outros hóspedes e vizinhança.
- Comunicar imediatamente qualquer dano acidental à equipe.
- Não receber visitantes externos nos quartos sem autorização prévia.
- Seguir as orientações da equipe sobre o uso das instalações.
9. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos e elementos visuais do site e dos materiais da Aldeia Clara são de propriedade da Pousada ou usados sob licença. É vedada a reprodução sem autorização escrita prévia. O uso de fotos do imóvel histórico para fins pessoais de viagem é permitido; uso comercial requer autorização.
10. Isenção de responsabilidade
- A Pousada não se responsabiliza por pertences deixados nos quartos sem guarda declarada.
- Eventos fora do controle da Pousada (interrupções de serviços públicos, eventos climáticos, obras externas) não geram direito a cancelamento gratuito, salvo análise caso a caso.
- Não fazemos promessas sobre resultados de viagem, experiências pessoais ou qualidade do clima.
11. Limitação de responsabilidade
A responsabilidade máxima da Aldeia Clara perante um hóspede fica limitada ao valor pago pela reserva em questão. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais além do estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
12. Rescisão
A Pousada pode cancelar uma reserva confirmada em casos de comportamento inadequado, falsidade nas informações fornecidas ou força maior. Nesses casos, o valor pago será reembolsado integralmente. O Hóspede pode cancelar conforme a política do item 6.
13. Resolução de conflitos
Eventuais divergências serão tratadas primeiramente de forma amigável, com contato direto entre as partes. Caso não haja acordo, aplica-se a legislação brasileira, com eleição do foro da Comarca de Ouro Preto — MG para dirimir quaisquer questões.
14. Disposições gerais
- Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes para os serviços de hospedagem.
- Se qualquer cláusula for declarada inválida, as demais permanecem em vigor.
- A omissão no exercício de um direito não constitui renúncia a ele.
- Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
15. Contato
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 (31) 98457-2916
- Endereço: Rua Conde de Bobadela, 57 — Centro, Ouro Preto — MG, 35400-000